S U M Á R I O

1. - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – IRPJ
1.1 - Taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço;
1.2 - Taxas de câmbio para fins de Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie;
1.3 – Agenda Tributária – Janeiro de 2008 – íntegra já disponível on line no endereço eletrônico www.kxk.com.br;
1.4 – Tributo. Lançamento. Homologação. Prescrição. Denúncia espontânea.
1.5 - IRPJ - Serviços hospitalares - Conceito
1.6 - Receita Federal - CNPJ - Programa Gerador de Documentos e Aplicativos - Aprovação
1.7 - Decreto consolida legislação do IOF
1.8 - Receita Federal - DIRF - Aprovação do programa gerador
1.9 - Receita Federal - Planejamento das atividades fiscais e normas para execução dos procedimentos fiscais - Disposições
1.10 - Receita Federal - DCTF Mensal - Versão 1.4 - Programa gerador e instruções para preenchimento
1.11 - Receita Federal - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008
1.12 - Simples Nacional - Declaração Simplificada - Prazos de entrega - Alterações
1.13 - Simples Nacional - Serviços de transportes intermunicipais e interestaduais de cargas - Forma de tributação a partir de 2008

2. - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF;
2.1 – Taxas de câmbio para fins de IR de Rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior;

3. - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI; IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)

4. - PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL;
4.1 – MP 382 - PIS/PASEP, COFINS, IPI e Subvenção Econômica - Revogação

5. - IMPOSTOS ESTADUAIS – ICMS E IPVA;
5.1 - RS - ICMS - Substituição tributária, cupom fiscal e Bilhete de Passagem Rodoviário - Alterações
5.2 - RS - ICMS - Crédito presumido e diferimento - Prazos - Prorrogação
5.3 - RS - ICMS - Exportação e operações interestaduais - Alterações
5.4 - RS - ICMS - Bilhete de passagem, GIA e GI modelo B - Alterações
5.5 - Dec. Est. RS 45.388/07 - Dec. - Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 45.388 de 07.12.2007
5.6 - São Paulo e Rio Grande do Sul celebram termo de cooperação e protocolos de substituição tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
5.7 - RS - ICMS e Taxa de serviços - Inscrição cadastral, certidão fiscal e códigos de recolhimento
5.8 - RS - ICMS - Visto na importação e parcelamento - Prazos - Prorrogação
5.9 - RS - ICMS - Vestuário, calçados e móveis - Saída do estabelecimento industrial - Alíquota de 12% - Prorrogação
5.10 - RS - ICMS - Benefícios fiscais - Prazos e fruição - Alterações
5.11 - Porto Alegre/RS - IPTU, ISS, Processo Administrativo, dentre outros - Alterações

6. - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – LTPS
6.1 – Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão
6.2 - Microempresas e empresas de pequeno porte - Fiscalização do Ministério do Trabalho e Empregado - Regras
6.3 - Comércio - Autorização de trabalho em domingos e feriados
6.4 - PAT - Recadastramento - Pessoas jurídicas - Obrigatoriedade
6.5 - Prestadora de Serviços Optante pelo Simples Nacional
6.6 - Instrução Normativa MPS/SRP n° 03/2005 - Data para recolhimento previdenciário, documentos que integram o Lançamento do Débito Confessado, Concurso de prognóstico, dentre outros - Retificações

6.7 - Trabalho e Emprego - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2007 - Instruções
6.8 - Previdência Social - Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - Alterações

7. - DIVERSOS
7.1 – Soluções de Consulta

8. - ASSUNTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
8.1 – Empresários e pessoas jurídicas - Registro e legalização - Normas gerais de simplificação e integração
8.2 - CFC - NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Aprovação
8.3 - Receita esclarece números de créditos de PIS/Pasep e Cofins
8.4 - Receita Federal - Escrituração contábil digital - Regras de validação e tabelas
8.5 - Arrecadação Federal de novembro atinge 52,414 Bilhões
8.6 - Receita Federal - Instituições Financeiras - Prestação de informações
8.7 - Lei das S/A e Mercado de Valores Mobiliários - Demonstrações financeiras, sociedades de grande porte, divulgação de informações e outras alterações