S U M Á R I O

1. - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – IRPJ
1.1 - Taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço;
1.2 - Taxas de câmbio para fins de Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie;
1.3 – Agenda Tributária – Dezembro de 2007 – íntegra já disponível on line no endereço eletrônico www.kxk.com.br;
1.4 – Receita Federal - Acompanhamento econômico-tributário diferenciado
1.5 - Receita Federal - Acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial - Parâmetros para 2008
1.6 - Escrituração Contábil Digital - Instituição 1.7 - IRPJ e CSLL - Projeto de pesquisa científica e tecnológica e inovação tecnológica - Dedução
1.8 - DCTF - Nova disciplina
1.9 - Tributos federais - Recurso voluntário - Arrolamento de bens e direitos - Dispensa
1.10 - DIRF - Nova disciplina

2. - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF;
2.1 – Taxas de câmbio para fins de IR de Rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior;

3. - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI; IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)
3.1 - IPI - Suspensão - PJ preponderantemente exportadora - Alterações

4. - PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL;
4.1 – PIS e COFINS - Suspensão - PJ preponderantemente exportadora - Alterações
4.2 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 781, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007
4.3 - Cofins: Lei Ordinária e Majoração de Alíquota

5. - IMPOSTOS ESTADUAIS – ICMS E IPVA;
5.1 - RS - ICMS - Arquivo magnético - Exportação - Alteração
5.2 - Porto Alegre/RS - ISSQN - Declaração Mensal - ISSQNDec
5.3 - RS - ICMS e ITCD - Administradoras de cartões de crédito, veículos, gado, álcool neutro e combustível, biodiesel, aparelhos de telefonia, bebidas, desinfetantes, dentre outros - Alterações - Retificação
5.4 - RS - ICMS - Isenção, redução de base de cálculo, substituição tributária, diferimento, cesta básica, dentre outros - Alterações
5.5 - RS - ICMS - Antecipação e crédito presumido - Alterações
5.6 - RS - ICMS - Alimento, bebida, produtos de limpeza, vestuário, prego, peças, partes e acessórios destinados a veículos, dentre outros - Recolhimento na entrada - Alterações
5.7 - RS - ICMS - Substituição de peça em garantia - Isenção - Disposições
5.8 - RS - ICMS - Crédito tributário - Compensação com saldo credor do imposto - Alterações
5.9 - RS - ICMS - Ativo imobilizado, processamento de dados, diferimento - Alterações

6. - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – LTPS
6.1 – . FGTS - Retificação de dados - Novos procedimentos
6.2 - Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado
6.3 - Perito nega mas juiz concede adicional de insalubridade a empregado
6.4 - Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral
6.5 - INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico - Novos prazos - Republicação

7. - DIVERSOS
7.1 – Soluções de Consulta

8. - ASSUNTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
8.1 – A CND não é um "entrave" para as empresas
8.2 - Dec. 6.252/07 - Dec. - Decreto nº 6.252 de 13.11.2007
8.3 - Receita Federal divulga resultado da arrecadação de outubro
8.4 - Simples arrecada R$ 4,79 bi desde sua criação